A proteção da Natureza na época medieval centrava-se em argumentos de ordem utilitária. A partir do século XIX reinavam as considerações de ordem estética, e só a partir do século XX é que se iniciou a dar uma maior significância com predomínio a critérios científicos.
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| Fonte: Florestas de Portugal |
As primeiras preocupações com a Proteção da Natureza, em Portugal datam de 1911, e foi nesse mesmo ano criada a Associação Protetora da Arvore.
Francisco Flores foi o primeiro autor a apresentar de um forma holística textos que consideravam a necessidade de proteger tanto os valores biológicos como os geológicos. Para o autor: “A Proteção da Natureza não é contra a economia, o que ela não pode nunca admitir é que, por causa do lucro particular, egoísta e fútil, se prive um país, para o futuro, de qualquer parcela insubstituível das suas riquezas minerais”
Nesta frase temos presente a ideia de sustentabilidade, que só 60 anos depois veio a ser implantada através das premissas para o desenvolvimento sustentável.
Outro autor também relevante no movimento da Proteção da Natureza em Portugal foi Baeta Neves, que realizou trabalhos e publicação de textos. Porém, ao contrário de Francisco Flores os seus trabalhos não revelam grande preocupação em incluir na proteção da natureza os aspetos da geodiversidade.
No 1º Congresso Nacional de Ciências Naturais realizado em Lisboa em Junho de 1941, apesar de não ter sido abordada a parte geológica, alguns participantes consideraram a sua importância, referindo que a proteção da natureza engloba ramos da biologia aplicada, hidrobiologia e geologia de modo integrado (Ascenção Mendonça et al., 1941).
Este evento produziu na comunidade científica uma preocupação pelo estado da Natureza em Portugal, facto que terá contribuído para a formação da Liga para a Proteção da Natureza (LPN), em 1948.
Em meados de janeiro de 1965, surge a notícia dando conta da possibilidade de criação da primeira reserva geológica portuguesa, na ilha do Faial, Açores.
As comemorações do Ano Europeu da Conservação da Natureza, que decorreu em 1970, foram determinantes na tomada de consciência por parte da sociedade Portuguesa relativamente a esta proteção da natureza. Com a publicação do DL nº18/71, de 8 de Maio, que consagrou a criação do Parque Nacional Peneda Gerês (PNPG). O PNPG foi a primeira área protegida criada em Portugal.
De referir a importância também da criação da Quercus – Associação nacional de Conservação da natureza em 1984 e dois anos depois, em 1986, o Geota. Contudo, embora muito intervenientes, estas associações ainda não se revelam particularmente sensíveis aos valores geológicos (Vaz, 2000)
No ano de 1987 é publicada a Lei de Bases do Ambiente (Lei nº11/87, de 7 de Abril)
O Ministério do Ambiente e Recursos Naturais foi criado em 1990.
Pelo Decreto-Lei nº 19/93 estabeleceu-se as normas relativas à Rede Nacional de Áreas Protegidas. O ICN – Instituto de Conservação da Natureza substitui o SNPRCN que fora extinto. Simultaneamente foi também criado o Instituto de Promoção Ambiental (IPAMB), destinado a promover ações de formação e informação junto dos cidadãos e a apoiar as associações de defesa do ambiente, sendo extinto em 2001.
Foi através do Plano Nacional da Politica do Ambiente que integraram a vertente geológica da conservação do ambiente, ProGEO – Portugal - Associação Europeia para a conservação do Património Geológico.
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| Fonte: Portal ICNB |
Com o decreto-Lei nº 19/93 (Rede Nacional de Áreas Protegidas) é reclassificada (Decreto Legislativo Regional nº21/93/A) a Região Autónoma dos Açores (Reserva Natural geológica do Algar do Carvão, Ilha Terceira, como Monumento Natural do Algar do Carvão. São também classificadas Caldeira Velha, Ilha de S. Miguel, Gruta das Torres, Ilha do Pico, Furnas do Enxofre, Ilha Terceira, Lugar de Pedreira do Campo, Vila do Porto, Ilha de Santa Maria, Pico das Camarinhas e outras mais.
A Região Autónoma da Madeira também foi classificada e através do Decreto Legislativo Regional nº 24/2004/M, de 20 de Agosto que define os objetivos para a conservação e preservação do Património Geológico da Região Autónoma da Madeira.
É de salientar A floresta Laurissilva, na Madeira, é a única referência portuguesa inscrita desde 1999, na Lista de Património Mundial Natural da UNESCO.
À semelhança do panorama legislativo nacional reforçando a legislação Europeia e Internacional, contudo ainda focando mais a biodiversidade que a geodiversidade.
Só em Maio de 2004, o conselho da Europa aprovou o primeiro documento dedicado exclusivamente à Geoconservação, trata-se da Recomendação Rec (2004) adotada pelo conselho de Ministros do Conselho da Europa relativa à conservação do Património Geológico e de áreas de especial interesse geológico
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| Fonte: Florestas de Portugal |
Referências Bibliográficas:
BRILHA, J.,(2005). Patrimonio Geologico e Geoconservação: A conservação da natureza na sua vertente geológica. Disponível em: http://www.moodle.univ-ab.pt/moodle/mod/resource/view.php?id=2321791.Consultado em 23-06-2012
ICNB. Conservação da Natureza e Biodiversidade disponível em: http://portal.icnb.pt/ICNPortal/vPT2007/O+ICNB/%C3%81reas+Protegidas+-+Rede+Nacional+-+RNAP/?res=1440x900.
Consultado em 24-06-2012
Bom dia Ana é um prazer recebe-la!! Muito especial o trabalho que desenvolve com seu Blog, é enriquecedor o encontro com pessoas com o mesmo olhar cuidadoso do nosso planeta!! Deixando um abraço fraterno, Ivone
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